DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - SEAGRI. A Prefeitura Municipal de 
Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2022 - SEAGRI, sessão pública marcada para o dia 15 de Junho de 2022, às 08:00hs, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO 
VETERINÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme 
IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 
02 de Junho de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - PMI. A Prefeitura Municipal de 
Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
010/2022 - PMI, sessão pública marcada para o dia 15 de Junho de 2022, às 16:00hs, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES) DESTINADO AS SECRETARIAS DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado 
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 02 de Junho de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado  - Pedido de Qualificação - Chamamento Público Nº 001/2022/SMS, cujo objeto 
é a Seleção de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de Fundação, Associação ou Sociedade Civil, para se 
qualificarem como Organização Social de Saúde – OSS com finalidade especifica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações 
e serviços na circunscrição do Municipio, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS: 1.  INSTITUTO DE 
CAPACITAÇÃO E GESTÃO. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS 1. INSTITUTO DE TÉCNICA E 
GESTÃO MODERNA - ITGM - 2. CENTRO DE D. HEP. RE. DO CEARÁ – 3. INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR E SAÚDE – IGHS, Aracoiaba-
CE, 01  de junho de 2022. Willéia B. M. de Evaristo - Presidente da Comissão Municipal de Publicização.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.050/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.
com até o dia 17/06/2022, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material 
de construção destinado a implantação do Programa de Construção e Reforma Habitacionais, de acordo com a Lei Municipal nº 1516/2022, no 
Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público 
ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site: www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 02 de Junho de 2022. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 04.25.01/2022. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o 
resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
nos serviços de roçada manual e mecanizada de estradas vicinais e capinação de Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos do Município de Capistrano, Ceará. Classificadas: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA NOVA 
HIDROLANDIA, VTS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP,  R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. A empresa VTS 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor 
de R$ 183.237,14 (cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e catorze centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos 
interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 02 
de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Julgamento das Habilitações. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu-CE, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022 - TP que tem como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA LOCALIDADE QUE LIGA A RODOVIA CE-065 A LOCALIDADE DE CATOLÉ NO MUNICIPIO DE 
MULUNGU-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitados: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA e A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Inabilitados: F. J. DE MATOS NETO - ME. Fica disponível vistas ao 
processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, 
inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica 
desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 13 de junho de 2022 às 13:00 horas. Mulungu/CE, 02 de junho de 2022. 
Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-008/2022-Diversas. Objeto: 
Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futuras contratações referentes à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não 
perecíveis, material de limpeza e higienização, material de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento das 
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo 
de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 
15.06.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Julgamento Final de Interposição de Recurso e Abertura de Propostas Comerciais 
das Empresas Habilitadas. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2022-Sesa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos 
de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Hospitalares dos Serviços de Saúde - RSS dos Grupos “a”, “b” e “e” gerados no Município de Alto 
Santo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação após término do prazo recursal relativo a fase de habilitação, comunica aos 
interessados que resolve dar parcial provimento ao recurso impetrado pela empresa - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita 
com o CNPJ nº. 12.216.990/0001-89. A abertura das propostas das empresas habilitadas dar-se-á no dia 07 de junho de 2022 às 08:30hs. A Comissão informa  
que o julgamento final do recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores infomações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.05.13.001-SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 
2022.05.13.001-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de uma areninha na localidade de Barra, no município de Aiuaba, 
conforme PT Nº 1073371-96, e projeto em anexo, parte integrante deste processo a saber: HABILITADAS: CONSDIL CONSTRUTORA E PROJETOS 
DIAS LTDA; TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; TECHLUXX DO BRASIL OLUMINAÇÃO E METERIAIS ELETRICOS EIRELI EPP. 
INABILITADAS: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; CONSTRUTORA VIPON 
EIRELI; AIL CONSTRUTORA LTDA ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP; J I F CAVALCANTE 
FILHO EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. João Paulo 
Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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