DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação -- Pregão Eletrônico Nº 2022.05.30.01-IPMC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Junho de 2022, às 09:00h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.05.30.01-IPMC, com fins a contratação de empresa especializada para locação de aplicativo voltado para
os segurados do Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo servidores efetivos, aposentados e pensionistas, permitindo acesso a alguns serviços
conforme a categoria, tais como: realização da prova de vida; simulação de aposentarias; acompanhamento de processos; emissão de contracheque; extrato
de informes de rendimentos; agendamento de perícia médica e demais assuntos de interesse do Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE.
Conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.06.02.1. A Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.06.02.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização do Projeto Arraiá da Convivência 2022, através da
Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 20 de Junho de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06
de Junho de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.
varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 02 de Junho de 2022. Anna Leyla de
Sousa Medeiros - Pregoeira Interina do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº
PE/250522/01/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/250522/01/SESA – Objeto: Locação de Equipamentos e maquinas de informática e vídeopara atender as necessidades das unidades de
saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba
do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 15h00m – Local de Realização da Licitação:
https://bll.org.br– Data de Abertura: 24/06/2022 – Horário: 09h00m. Guaraciaba do Norte-CE, 02 de Junho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro -
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico
Nº PE/060522/01/SEPLAF. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060522/01/SEPLAF– Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na licença de uso
(instalação, treinamento e manutenção) dos sistemas informatizados (software) de contabilidade, licitação, portal da transparência e folha de pagamento
junto a secretaria de planejamento, administração e finanças do município de Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de
13h00m às 15h30m – Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura: 23/06/2022 – Horário: 09h00m. Guaraciaba do Norte - CE,
02 de junho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 2022.06.01.1 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.11.03.2. Objeto: Concessão da prestação do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de esgotos sanitários no município do Crato-CE, incluindo a execução das obras de construção de redes coletoras de esgoto e respectivas ligações prediais,
interceptores, linhas de recalque e emissários, estações elevatórias de esgoto e estações de tratamento de esgoto, e gestão comercial de todo sistema de
saneamento. Concessionária: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A – Poder concedente: Prefeitura Municipal do Crato
– Interveniente – Anuente: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS CE. Valor contratado (meramente indicativo): R$ 324.387.125,46
(trezentos e vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência do contrato: 35 (trinta e
cinco) anos. Assinam pelo contrato: Srs. Yaroslav Memrava Neto e Renato Médicis Maranhão Pimentel, Concessionária; Sr, Pablinio Francesco Almeida
Siqueira, agência reguladora; Sr. José Ailton de Sousa Brasil, poder concedente. data da assinatura: 01 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de
Licitação desta Municipalidade, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2022-SOSP, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para executar Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Barreiros (Agrovila) no Município
de Ibaretama, em conformidade com o Projeto Básico, com recursos do MAPP Nº 1118/SOP, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, com data de abertura marcada para o dia 21 de junho de 2022 às 09h40min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida
João de Almeida, Nº 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 02 de junho de 2022.
Silvânia Freitas Bezerra - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Ubajara - CE, através de sua CPL torna público
que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 001/2022-TP, sessão pública marcada para o dia 21 de
Junho de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO
DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Dep. Grijalva Costa - Ubajara/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ubajara, 03 de
Junho de 2022. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - SECULT. A Prefeitura Municipal de
Ibiapina - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2022 - SECULT, sessão pública marcada para o dia 15 de Junho de 2022, às 10:00hs, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
DE VÍDEOS E PROPAGANDAS, ALÉM DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, JUNTO A SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE,
horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 02 de Junho de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 1101.01/2022, que tem
como objeto a Licitação do Tipo Menor Preço Global para pavimentação em pedra tosca no Sítio Bela Vista no Município de Alcântaras-Ce, conforme
MAPP nº 5342 da Secretaria das Cidades - Governo do Estado, conforme Projeto Básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Construtora &
Serviços Sobralense EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.336.452/0001-84, no valor global de R$ 507.124,40 (quinhentos e sete mil, cento vinte e quatro
reais e quarenta centavos). Alcântaras-CE, 27 de maio de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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