DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2022-Seinfra. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas Travessas e trechos do Bairro Jardim e execução de
rejuntamento em Rua sem denominação oficial (SDO) do Bairro Jardim, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme projetos
(peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que no dia 21 de junho de 2022, às 08:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de
habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.13.05/ARP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.05/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 02 (dois) caminhões para execução
da Proposta Nº 045781/2019 com Objetivo de melhorar a gestão dos resíduos no Município de Itapipoca-CE. ASSINATURA DA ATA: 04/05/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CEARÁ DIESEL S/A - CNPJ nº 63.388.441/0001-
22, vencedora com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 890.000,00 (Oitocentos e Noventa Mil Reais). A Ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 02 de Junho de 2022. José Wanrley
Albuquerque Braga – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 004/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 004/2022. OBJETO:
Contratação do artista: ‘Zé Vaqueiro’’ para animação das festividades alusivas ao Tamboril Fest 2022 no Município de Tamboril, no dia 13 de Julho de 2022.
FAVORECIDO: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº. 39.415.957/0001-34. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos
Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Tamboril-CE,
03 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 007/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 007/2022. OBJETO:
Contratação do artista: ‘Zé Cantor’’ para animação das festividades alusivas ao Tamboril Fest 2022 no Município de Tamboril, no dia 13 de Julho de 2022.
FAVORECIDO: IGZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº. 43.915.507/0001-88. VALOR:
R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria de Cultura, Turismo
e Desporto. Tamboril-CE, 03 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022/SMI-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 011/2022/SMI-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos especializados na perfuração de 10 (dez) poços profundos em diversas localidades do Município de Cariré. A Sessão será realizada às 09h do
dia 21 de Junho de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 008/22-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada VENCEDORA a empresa: J.J. LOCAÇÕES &
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 18.866.411/0001-20, foi Vencedora do ITEM 001 no Valor de R$ 522.962,74 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil
Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos) e do ITEM 002 no Valor de R$ 517.003,09 (Quinhentos e Dezessete Mil Três Reais e
Nove Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.039.965,83 (Um Milhão Trinta e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Três
Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 02 de Junho de 2022. João Victor Catunda Farias Marques
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Termo Aditivo de Reajuste Contratual Nº 01/2022 – Tomada de Preços Nº
05/2018-TP. Objeto: contratação de empresa visando à construção de 10 casas, para melhorias habitacionais e controle da Doença de Chagas no Município
de Ararendá - CE. As partes: Fundo Geral, assina pelo contratante o Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Francisco das Chagas da Silva, assina
pelo Contratado: Celc Construções e Serviços EIRELI, com Sede na Rua Raimundo Evaristo, nº 83, Centro Ipaporanga - CE, inscrita no CNPJ n.º
17.490.507/0001-73, representada pelo Sr. Douglas Luis Alves Sousa, valor do reajuste contratual R$ 89.927,12 (oitenta e nove mil novecentos e vinte e
sete reais e doze centavos), tudo com base no Inciso II, art. 65, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. Francisco das Chagas da Silva - Ordenador de
Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Retificação de Licitação. O Município de Palhano, através da Prefeitura Municipal por
intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que a licitação Tomada de Preços nº 12.05.2022.02, com objeto: ampliação do Estádio
Municipal de Palhano-CE, construção do Centro de Treinamento do Município de Palhano-Ce, tendo seu Orçamento Básico retificado referente ao Item 3.1
Lastro devido a multiplicação errada, que passa a ser de R$ 82.623,51, conforme informações no mesmo, devidamente disponibilizado no link: licitacoes.
tce.ce.gov.br. Sendo assim, devido ao prazo para firmar Convênio referente ao objeto, dada a urgência, mantem-se a data de abertura para o dia 08 de junho
de 2022, às 09 horas. Mantêm-se as demais informações. Palhano, 01 de Junho de 2022. Maria Vanusia da Silva Sousa – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 08.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Cultura e Turismo e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades
dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos: As
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerente a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 08.01.04.122.0021.2.140.0000 -
Gestão Administrativa da Sec. de Cultura e Turismo. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de
2022. Signatários: Alvaro Rodolf Forte Martins e Hedelita Nogueira Vieira.
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