DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 20 de junho de
2022, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.03.04-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, Modo
Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas para melhoria de acessibilidades dos alunos com
deficiência ou algum problema temporário de locomoção matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do
edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE,
através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e
no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h
às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 20 de Junho de
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.27.01, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, Modo Aberto
de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de parques infantis confeccionados em madeira para atender as necessidades
da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº
600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 04.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Administração e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Origem dos Recursos:
As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerente a Secretaria de Administração do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 04.01.04.122.0021.2.032.0000 -
Gestão Administrativa do Governo Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de maio de
2022. Signatários: Everardo de Sousa Ferreira e Hedelita Nogueira Vieira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 14.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação
e publicidades dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c
os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais). Origem
dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no
respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
14.01.08.122.0071.2.106.0000 - Gestão Administrativa da Sec. de Trabalho e Assistência Social. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do
corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Hedelita Nogueira Vieira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 16.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação
e publicidades dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c
os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo
Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
16.01.04.124.0021.2.029.0000 - Funcionamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do
corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários: Ériton Prudêncio Pires Gomes e Hedelita Nogueira Vieira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 10.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e
publicidades dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas
c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem
dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no
respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
10.01.04.122.0021.2.045.0000 - Gestão Administrativa da Sec. de Agricultura, Pecuária e Pesca. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do
corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários: Antônio Veranilson Matias da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação de Pregão Eletrônico nº 13.003/2022-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
licença de uso de ERP WEB para atender aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, e EJA do Sistema Municipal de Educação da Secretaria
de Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 11h do dia 03/06/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia
15/06/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 15/06/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia
15/06/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h
às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Instrumento Contratual Nº 14.12.2021.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Saúde do Município de Palhano, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 14.12.2021.01 resultante do Pregão Eletrônico nº 23.11.2021.01 –
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária:
07.01 – 10.302.0025.2.036.0000 - Manutenção das Atividades Ambulatórios e Hospitalares; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: da
data da assinatura do contrato até 14 de Março de 2022. Valor do Contrato: R$ 129,000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Contratado: Weder Basilio
Veiculos LTDA ME. Assina pelo Contratado: Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Francisco
Eridilson Costa Silva. Palhano-CE, 14 de dezembro de 2021. Francisco Eridilson Costa Silva - Secretário de Saúde - Contratante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE APOSTILAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2020-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica que o Termo de Apostilamento ao Contrato N°2021.22.01.01
oriundo do Tomada de Preços Nº 011/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é o Serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da
Sede do Município de Crateús-CE, tendo em vista a necessidade de incluir a FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00. Crateús-CE, 02 de Junho de 2022.
Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.