DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços,
autuada sob o nº 005/2022 – SMS, cujo objeto é a Aquisição de material odontológico para suprir as unidades básicas de saúde (PSF) e o centro de
especialidades odontológicas (CEO) do Município de Catarina, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. EMPRESAS HABILITADAS:
Cearense Comércio de Produtos Hospitalar EIRELI – EPP, ABS Comércio e Serviços Ltda e Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira - ME. É O RESULTADO.
Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição
de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 13 de junho de 2022 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.
Catarina - CE, 03 de junho de 2022. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 05.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Finanças e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Origem dos Recursos: As despesas
decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal,
inerente a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 - Gestão das Atividades
Fazendárias e Fiscais do Município. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários:
Pedro Junior Nunes da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 15.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do Fundo
Municipal de Previdência Social e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades
dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos: As despesas
decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal,
inerente a Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 15.01.09.272.0100.2.141.0000 -
Gestão Administrativa do R.P.P.S. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários:
Pedro Junior Nunes da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 11.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Esporte e Juventude e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades
dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos: As despesas
decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal,
inerente a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 11.01.04.122.0021.2.138.0000 - Gestão
das Atividades da Sec. de Esporte e Juventude. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de
2022. Signatários: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Hedelita Nogueira Vieira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 02.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Gabinete e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais). Origem dos Recursos: As
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerente a Secretaria de Gabinete do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 - Gestão
Administrativa do Gabinete do Prefeito e Atividades Civis Locais. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-
Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários: Celso Henrique Martins Rodrigues e Hedelita Nogueira Vieira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 12.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Educação e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos:
As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - Gestão
Administrativa da Secretaria de Educação - SME. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. Prazo: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de
2022. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Hedelita Nogueira Vieira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 13.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos:
As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerente a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.089.0000 - Gestão
Administrativa da Secretaria de Saúde - SMS. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.100.200. Prazo: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de
2022. Signatários: Dulce Viana Machado e Hedelita Nogueira Vieira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.06.01.01 - Tipo: Menor
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 21 de Junho de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de requalificação da
Entrada da Cidade, CE 187 - São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347.
São Benedito - CE, 01 de Junho de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
*** *** ***