DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 002/2021-02-PE - Processo Nº
2021.01.14.04-PE-FME. A Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transportes
e Serviços EIRELI-ME, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino
Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto: o presente aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo anterior pactuada, com vista a proporcionar uma melhor
adequação técnica ao seu objetivo. Assina pelo Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto
Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 02 de junho de 2022. Maria Alaíde Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da Prefeitura Municipal de Baixio por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público a quem de interesse que às 08:00 horas do dia 20 de Junho de 2022, na Sala da Comissão de Licitação, no Centro
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, Centro, Município de Baixio/Ce. Fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.23.1,
tipo menor preço, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com
o objetivo de comemoração ao Baixio Festeiro a Tradição Continua, do Município de Baixio, ao qual irá acontecer nos dias 24 e 25 de junho de 2022,
de responsabilidade da Secretaria de Cultura, em conformidade as especificações e quantidades constantes no Anexo I, do Edital, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente. Baixio-CE, 03 de junho de 2022. Francisco Nilton Moreira de Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria da Saúde - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico
Nº 23.11.2021.01. A Autoridade Competente da(o) Secretaria da Saúde, Sr.(a) Francisco Eridilson Costa Silva, no uso das atribuições legais, conforme
a legislação vigente (Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e
externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 23.11.2021.01, cujo objeto trata da aquisição de 01 uma ambulância tipo
A, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: Lote 1: Veículo Automotor Ambulância Tipo Simples Remoção. Participação
Licitante - Ampla participação Empresa: Weder Basilio Veiculos LTDA ME, CNPJ: 21.744.769/0001-94. Valor Global: R$ 129.000,00. Produto/Serviço
Marca Valor Unitário Quantidade Veículo Automotor Ambulância Tipo Simples Remoção Fiat Fiorino 129.000,000000 1,00. Palhano, 13 de dezembro de
2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 0401.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.
Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.267840021.1.026 - Pavimentação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Objeto: pavimentação em pedra tosca no Sítio Algodões no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 5341 da Secretaria das Cidades - Governo do
Estado, conforme Projeto Básico. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: F.J. de Matos - ME. Assina pela Contratada: Francisco Joao
de Matos Neto. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Global: R$ 560.882,48 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais
e quarenta e oito centavos). Alcântaras-Ce, 30 de maio de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 1101.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.
Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.267840021.1.026 - Pavimentação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Objeto: licitação do tipo menor preço global para pavimentação em pedra tosca no Sítio Bela Vista no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº
5342 da Secretaria das Cidades - Governo do Estado, conforme Projeto Básico Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: Construtora
& Serviços Sobralense EIRELI. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor
Globais: R$ 507.124,40 (quinhentos e sete mil, cento vinte e quatro reais e quarenta centavos). Alcântaras-Ce, 30 de maio de 2022. Charllys Alcantara
Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 - Pregão Presencial Nº 2022.05.04.001 -
SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Camocim. Empresa: João
Victor Batista Pinheiro – ME (CNPJ: 05.922.101/0001-33) - item 01 de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), item 02 de R$ 9.000,00 (nove mil reais), item
03 de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), item 04 de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), item 05 de R$ 14.750,00 (quatorze mil e setecentos e
cinquenta reais), item 06 de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), item 07 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), item 08 de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), item 09 de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) e item 10 de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 01/06/2022 a
01/06/2023. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 02 de
Junho de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.002/2022-PERP. A Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2022, na Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos,
visando a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min.
Apuiarés/CE, 01 de junho de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.05.18.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.18.2. sendo o seguinte: Viva Distribuidora de
Produtos LTDA vencedora junto ao Lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 02 de junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara
- Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Comissão Permanente de Licitação e Pregão torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto o prazo do dia 06 de junho de 2022 a 07 de julho de 2022, para realização de Chamamento Público Nº 003/2022, contratação da OSC para prestação
de serviços de arbitragem, gandulas e marcação de campo de futebol, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de
Jijoca de Jericoacoara/CE com data de abertura em 07/07/2022, às 09:00hs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P e no site do Portal
de Licitações do TCE no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de junho de 2022. Francisco Leandro Silva Sales
- Presidente da CPL.
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