DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 07.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Infraestrutura e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos:
As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 -
Gestão Administrativa dos Serviços Públicos de Infraestrutura e Mobilidade. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.
Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data:
Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários: José Inácio Silva Parente e Hedelita Nogueira Vieira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 03.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Procuradoria Geral do Município e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação
e publicidades dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c
os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo
Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Procuradoria Geral do Município do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
03.01.04.122.0021.2.137.0000 - Funcionamento da Procuradoria do Município. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.
Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data:
Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários: Celso Henrique Martins Rodrigues e Hedelita Nogueira Vieira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 09.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Meio Ambiente e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos: as
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerente a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 -
Gestão Administrativa da Sec. de Meio Ambiente. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de
2022. Signatários: Arilo dos Santos Veras Junior e Hedelita Nogueira Vieira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 06.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Planejamento e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos: As
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerente a Secretaria de Planejamento do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 06.01.04.122.0021.2.143.0000 - Gestão
Administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.
Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data:
Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários: Pedro Junior Nunes da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 18.22.05.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação
e publicidades dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.21.08.24.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c
os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo
Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
18.01.04.182.0032.2.035.0000 - Gestão Administrativa e Funcionamento da Guarda Civil Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de
Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de
dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. Signatários: Deladier Feitosa Mariz e Hedelita Nogueira Vieira.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA de Eusébio - Extrato do Termo de Contratual. Órgão(s):
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Empresa Nacional Veículos e Serviços LTDA, CNPJ Nº:
04.770.238/0001-57 - representante legal procurador: Sr. Carlos Aurélio C. do Bonfim, inscrito no CPF: 560.675.934-91. Valor Global R$ 312.000,00
(trezentos e doze mil reais); Processo Administrativo de Adesão (Carona) Nº 2022.03.29-001/AMMA a Ata de Registro de Preços Ata nº 011/2022
Oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 006/2022, Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) Município de Lajes Estado Rio
Grande Norte. Data de Assinatura: 31 de Maio de 2022. Objeto: Aquisição de Veiculos Zero Km para atender as necessidades da Autarquia Municipal
do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Eusébio-CE; Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2022. Recursos: Dotação Orçamentária:
01.02.15.451.0206.1.1009 – Implantação do Georreferenciamento do Município e elemento de despesa nº 4.4.90.52.00. Fonte de recurso: Operação de
Crédito 163 754000000. Assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio; O Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo
inscrito no CPF sob nº 615.213.373-49.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 27.05.2022.01-TP, cujo objeto é o fornecimento de sistema web na área
Tributária Municipal, contemplando: armazenamento e disponibilização de todos tributos, preço público, dívida ativa, fiscalização, procuradoria, página
de serviços, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) da Prefeitura, incluindo: serviço de instalação, cessão, manutenção, treinamento e adaptação da
legislação e acompanhamento tributário na execução do contrato e atualização do Código Tributário Municipal, tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 21 de junho de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Alto dos Bernardos,
Itapajé-CE, CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente,
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 02 de junho de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Orós, em cumprimento com a Lei de Licitações, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.06.02.01. Objeto:
Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda Vitor Fernandes e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de
Orós/CE - Ano 2022. Favorecido(a): VF Shows Producoes LTDA (VF Shows). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) incluídas todas as despesas para realização do alusivo show. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação. Data: 02 de junho de 2022. José
Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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