DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2020-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o CONTRATO N° 2021.22.01.01 oriundo do Tomada de
Preços Nº 011/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de
Crateús-CE, tendo em vista a necessidade de reajuste para serviços em execução, no seu QUARTO TERMO ADITIVO, de acordo com o art. 55, inciso III,
alínea da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Neilo Ricardo
Martins do Vale. Crateús-CE, 02 de Junho de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público que
foi adiado para o dia 15 de Junho de 2022 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 15/2022-PE, Processo Nº 2022.05.02.27-PE-ADM, do tipo
menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais e suprimentos de informática
destinados a manutenção das Secretarias do Município de Pentecoste. Motivo do adiamento: alteração na formulação dos grupos, e alteração na descrição
do item 55, conforme adendo. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro - Pentecoste –
Ceará, das 09:00 às 11:30 horas pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.
br. Pentecoste- CE, 02 de Junho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 002 - Concorrência Pública nº 2022.04.27.01/CP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede à Lagoa Grande no Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Considerando que aviso de licitação da Concorrência Pública nº 2022.04.27.01/CP, consta equívoco na Errata Nº 001 quanto ao item
7.3.2.1. Diante disso observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: 7.3.2.1. Cópia da licença
de operação da usina de asfalto fornecida por Órgão Ambiental competente, conforme a resolução do CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997; Lê-se:
7.3.3.7. Cópia da licença de operação da usina de asfalto fornecida por Órgão Ambiental competente, conforme a resolução do CONAMA nº 237 de 19 de
dezembro de 1997. Jijoca de Jericoacoara/CE, 01 de junho de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Extrato do Termo de Ratificação. O Senhor
Francisco David dos Santos Júnior, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26,
caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação
Nº. I-05.24.1/2022-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “Aldair Playboy”,
para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá
no dia 27 de agosto de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por Ratificar a declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Francisco David dos
Santos Júnior – Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Extrato do Termo de Ratificação. O Senhor
Francisco David dos Santos Júnior, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26,
caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação
Nº. I-05.23.1.2022-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “Banda Brasas do
Forró”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2022, apresentação esta que
acontecerá no dia 25 de agosto de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por Ratificar a
declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Francisco
David dos Santos Júnior – Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Extrato do Termo de Ratificação. O Senhor
Francisco David dos Santos Júnior, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26,
caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação
Nº. I-05.25.1/2022-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “João Gomes e
Banda”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2022, apresentação esta que
acontecerá no dia 24 de agosto de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por Ratificar a
declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Francisco
David dos Santos Júnior – Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Extrato do Termo de Ratificação. O Senhor
Francisco David dos Santos Júnior, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26,
caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação
Nº. I-05.25.2/2022-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “Vitor Fernandes
e Banda”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2022, apresentação esta que
acontecerá no dia 25 de agosto de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por Ratificar a
declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Francisco
David dos Santos Júnior – Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Extrato do Termo de Ratificação. O Senhor
Francisco David dos Santos Júnior, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26,
caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação
Nº. I-05.24.3/2022-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “Samyra Show”,
para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá
no dia 27 de agosto de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por Ratificar a declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Francisco David dos Santos
Júnior – Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
15 de junho de 2022 até às 08:30h (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.05.19.01-PERP,
tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
das diversas Secretarias da Prefeitura de Jaguaruana/CE”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso
público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 15 de junho de 2022, às 08:45h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 09:00h do dia 15 de junho de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana, 02 de junho de
2022. Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial
Registro de Preço Nº. 2022.03.16.001/AMMA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as
necessidade da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Eusébio. Presidente da Autarquia - Dr. Israel Aguiar Araújo.
Eusébio – CE, 01 de Junho de 2022.