DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Pregão Eletrônico Nº. PE-06.02.1/2022-SEINFRA. Objeto: aquisição de material de proteção pessoal (protetor solar) em creme com fator de proteção 
FPS 60, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
Tipo: menor preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 
09h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). 
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo 
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales 
Bernardo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 2022.06.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob n.º 2022.06.02.1. Objeto: Contratação 
de empresa para fornecimento de salgados, doces e bolos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/
CE. Data e Horário da Abertura: 20 de junho de 2022, às 13h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a 
licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, 
ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 02 de junho 
de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE HOUVE UMA RETIFICAÇÃO/
ALTERAÇÃO NO ITEM 4.2.4.3 DO EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.05.06.01, CUJO O OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, 
COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTARA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE 
E DISTRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O TERMO DE RETIFICAÇÃO COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA 
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA 
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022, PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABIO 
CARNEIRINHO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, PELO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL 
REAIS). CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 14.676.364/0001-
09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 
25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2022. RICARDO SANTOS 
BARROS-GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 30.05.01/2022 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 ÀS 11H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES 
DO RIACHO DA BOLA E SÍTIO CORUJA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, 
OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 02 DE JUNHO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.05.23.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por 
Lote. Objeto: aquisições de instrumentos musicais, destinados à reposição de equipamentos de música junto às Unidades de Ensino vinculadas a Secretaria 
de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h00min do dia 20 de junho de 2022, com abertura para análise 
das propostas às 08h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br 
a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/
CE ou fone (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 02 de junho de 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 030/2022-
PE, cujo objeto: aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no 
site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 03/06/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 15/06/2022, às 08h00min; 
data de abertura das propostas: 15/06/2022, às 08h05min; início de disputa de preços: 15/06/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra 
na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 02 de Junho de 2022. 
Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público, que encontra-se aberta para Cadastramento 
de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0206.01/2022, que será realizado no dia 20 de Junho de 2022, 
às 16h00min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no edital, com o seguinte objeto: Registro de Preço para 
futura e eventual aquisição de livros tipo kit literário, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos – CE, o qual encontra-
se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 02 de Junho 
de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 15 de junho de 2022 às 10h00min, Pregão Eletrônico para 
Registro de Preço n° 05.09/2022-PE, por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição de material médico hospitalar medicamentos 
destinados a manutenção das atividades do Programa de Atenção Básica (PSF); material odontológico Programa Saúde Bucal, do Município de Ararendá – 
CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303, maiores informações e aquisição 
de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. César Ferreira de Paiva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna público o Extrato de Contrato nº 05.009/2022, oriundo 
da Tomada de Preços nº 05.009/2022, objeto: pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE. Contratada: Construtora Vipon EIRELI, 
CNPJ: 34.631.462/0001-29. Valor Global: R$ 321.763,22 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). Data de 
Assinatura: 02/06/2022, Prazo Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e José Vitor 
Beserra Pontes - Proprietário da empresa Construtora Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29.

                            

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