DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$  497,00 (Quatrocentos e noventa sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0 – 10344 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01312600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 - 
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, 
representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite – Edital Nº 2022024 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.100,00 (mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 – 7131 dos SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, ANDRE LUIS MELO DO 
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jose Igor Biserra Barros, 02 - Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02824280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO 
DE FORTALEZA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Vasconcelos Silva CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA – T. SOARES RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  19.978,85 
(Dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Vasconcelos Silva - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTOMIO PAULO MATIAS BRITO, 02 - FRANCISCO CLEYTON DE O. PAES. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00998613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, 
estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos |Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304 Telefone (88) 3677-4288, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Nacélia Pereira de 
Oliveira CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado na Rua 7, (CJ industrial), 
nº 50, Industrial, Maracanaú-CE, CEP: 61.925- 120, Inscrita no CNPJ: 31.862.884/0001-17, representada neste ato por meio de seu representante legal por 
PROCURAÇÃO PÚBLICA pelo(a) Sr.(a) LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 – VIPROC nº 00998613/202 FORO: 
Sobral, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do Diário 
Oficial do Estado-DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 151.154,64 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.3
62.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira CONTRA-
TANTE e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03433005/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0098-58 
- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: A. M. SANTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro, Município de Pacujá-CE, representado 
neste ato pelo Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/09426 e Termo de Participação 2022/12, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a 
partir do dia 28/10/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 05 (cinco) dias, após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior 
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 28/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 206,00 (Duzentos e Seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE -Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA 
CRISTINA SENA GOMES, 02-SANDRA MARIA PINHEIRO VERAS. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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