DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04373472/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CNPJ/MF 07.954.514/0216-37 -
10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26,
Bairro Centro, Município de Ibicuitinga/Ce,CEP 62.955-000, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,11,12,13,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 834,50 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA
HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
José Nobre de Almeida, 02-Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03871649/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares,Município de CARIDADE/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07954.5140769-62, neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: RUTIANE
MARREIRO SALES, inscrita no CPF n.º 057.299.913-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA
TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CARIDADE/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 39.994,49 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 – 63777 MAPP 2209162020 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Ano 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Katia Romilda
Silva do Nascimento,CONTRATADA-RUTIANE MARREIRO SALES e TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 02-MARIA LAURA
MOURA SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02996944/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA,Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: RECARGA
DE EXTINTORES – PÓ QUÍMICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220006, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08797 e Termo de Parti-
cipação 20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.875,00 (hum mil, oitocentos e setenta e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.100
00.0.30.00- 10218. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Rogério Gurgel de Carvalho,CONTRATA-
DA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-TAIS LUCAS BRITO 02-JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04365739/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob n° 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.503,24 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Cristiane Cunha Nóbrega,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-TAILÂNDIA LOPES LIMA 02-ANTONIA RAQUEL
SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA,Município de Ocara/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: LM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Deymison
Marcos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as
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