DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04416007/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Coordenador, Sr.
JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado
neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM FAVOR DA SEFOR 2.
Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 – 119828 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA,CONTRATADA-Luiz Gustavo
da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA SYNARA DA C. PEREIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03611302/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2022 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30
.00 - 10364.. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL SILVA,CONTRATADA-ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS 01-CARLOS BRUNNO TOMÉ AMORIM 02-ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA
FERNANDES. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03118657/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA CASTRO
DE MESQUITA, estabelecida a Rua José furtado de Melo. N 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO
DE BRITO CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Lot PV Forquilha, No 01, Bairro Siupe,
Município São Gonçalo do Amarante - Ce, CEP 62.670-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO DE No 02/2022, VIPROC 03118657/2022 objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR-CONDICIONADO, em favor da ESCOLA EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08778 e Termo de Participação
2022/07, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação do serviço do presente
contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE, quando autorizado através da
ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada prestação do serviço, conforme cronograma de serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 8607. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO
CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raylander José de Azevedo Casciano 2João César Magalhães.
Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03119459/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA CASTRO
DE MESQUITA, estabelecida a Rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO
DE BRITO CONTRATADA: A M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua. João Alves de Sousa, No S/N, Bairro
Centro, Município de Pacujá - Ce, CEP 62.180-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO
DE No 03/2022, VIPROC No 03119459/2022 objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E CONSULTORIA EM CONTA-
BILIDADE, em favor da ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a
utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/08781 e Termo de Participação 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Reriutaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 13/10/2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço do presente contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir do dia 13/10/2022, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para dar início ao serviço. .
VALOR GLOBAL: R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: RODRIGO
UBALDO DE BRITO CONTRATANTE ALINE MENDES SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Raylander José de Azevedo Casciano 2.João
César Magalhães. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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