DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00 - 7113 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira,CONTRATADA-Antonio Deymison Marcos e TESTEMUNHAS 01-FRANCISDARLHIA 
FREIRES DE ABREU 02-ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04080386/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELIDIA 
ROMAO PINTO CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 09, 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.149,90 (três mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRARTO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMAO PINTO,CONTRATADA-CICERO SAMUEL 
DE SOUSA LUNA e TESTEMUNHAS 01-MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA 02-ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03819523/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes,Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: 
COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560.007/0001-88, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO 
PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO P 13.0 QUILOGRAMAS. 
para suprir as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10682 /2022 e Termo de Partici-
pação nº 06/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco)dias após da publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.670,00 (Cinco mil seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
DEUZANI DA SILVA LACERDA,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 
02-Joselia Felintro da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03742954/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE 
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61,Município de Banabuiú/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10377 e Termo de Participação nº 2022/007, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.107,00 (três mil, cento e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 – 5535.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO 
NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 
25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03848515/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFIS-
SIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO, Juazeiro do Norte - Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73 , neste ato representada Sr. FRAN-
CISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 
63.560.007/0001-88,representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. para suprir as necessidades da EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 10824/2022 e Termo de Participação nº 14/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro de 2020, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte - Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA/EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16,200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 
- 11902. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA DLANDIA DE LIMA,CONTRATADA-JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Flaviana da Silva Santos 02-Maria Verlania da Silva Vieira. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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