DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04179749/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento 
Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,6,11,23,26,27,28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 30.499,60 ( TRINTA 
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de ABRIL de 2022 
SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.APOENA DE 
ALMEIDA WALBRUNI 2.RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04413512/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, estabelecida à Av. Presidente Castelo 
Branco, nº S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, Telefone (88) 3102-1151 , inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0595-29 , 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite 
CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, município 
de Crato-CE, CEP 63.138-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Públicanº 001/2022 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.896,40 (dezoito mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210133903000273011
3000 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATANTE Francisco de Assis Leite 
de Pinho Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WILSON FERNANDES CAMPOS 2THAIZ DE BRITO SIQUEIRA. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04430514/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI SENADORFERNANDES TÁVORA - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - município de Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado 
neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,daLei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessentaecinco)dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  12.087,52 (Doze mil, 
oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana 
Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - AISLAN PAIVA DE MENEZES 2 - EDONILSON VIEIRA DE 
MORAIS, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03241840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO 
CORRÊA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA-T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2022, daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  25.081,38 ( VINTE CINCO MIL E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - THIAGO 
SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO 2 - ELITA PAULINO ALVES, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02628678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - Município de Penaforte/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ELCILENE MARIA 
FERREIRA, residente no sitio Barro Vermelho, n.º S/N, município de Penaforte/CE, CEP 63260-000 inscrita no CPF n.º 044.252.883-35. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2022 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR