DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
GLOBAL: R$  23.992,00(VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA - ELCILENE MARIA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - Monique Gomes de França 2 - Jânio dos Santos Ferreira, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04463943/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,representado neste ato 
pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/001 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta 
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.737,07 (NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SETE 
REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DJANINE 
MEDEIROS LEÃO,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JOSÉ VALDIR DOS SANTOS. 
Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03519724/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: 
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), THIAGO 
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 4, 8, 9 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 411,65 (QUATROCENTOS E 
ONZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 
01-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384000/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 07 - Canindé - CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA – ME, inscrita 
no CNPJ 01.209.564/0001- 00 - representado neste ato pela Sr.ª Maura Viana Cunha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAKS, JANTARES E COQUETÉIS), 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos 
encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  7.500,00 
(sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Rogério Vieira Alves 
CONTRATADA - Maura Viana Cunha e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA 2 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 
Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02939118/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: T. SOARES 
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA) inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70 , neste ato pelo Sr. Thiago Soares 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 
06. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 03/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após 
publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA,CON-
TRATADA-Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Rosemary Ferreira da Costa 02-Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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