DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Nº. 2022/0002 FORO: Nova Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE ANTONIO ELTON BARBOSA DE
MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES 2RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO. Fortaleza
30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03941990/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES, estabelecida a Rua José Otalicio Martins Rocha, Nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3661- 1027,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE este ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco
Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santo
Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, CEP 60.150-161, Município Fortaleza Ceará, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 004/2022O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 03. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA:
16 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1NATALINE VIANA DA SILVA 2MARIA IVONETE XAVIER DE ARAUJO. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02591812/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida à
Rua Cel. Antônio Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378- 00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE GOMES
MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede na Rua Monsenhor Holanda, nº 1300, Bairro Centro, Município de Nova Russas/
CE, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10669 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: Nova Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
6.832,74 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 – 2366. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE CLEIDE GOMES MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA VANDE-
LINE DO NASCIMENTO SILVA 2MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04022688/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº
2022/11432 Termo de Participação nº 09/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (Trezentos e Noventa
e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30
.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira
Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joseni Alves Torre, 02- Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04280377/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 4/2022 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 988,00 (Novecentos e
oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 10218 . DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Renato Santana
Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato Pereira Ramos, 02- Albaniza da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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