DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01701673/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56,neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane 
Rodrigues Lira CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO 
DO CEARA LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,89 (Três mil, Quatrocentos e Noventa e Nove 
reais e Oitenta e Nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736 MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira,CONTRATADA-ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria 
Leidiane Alves de Lima 02-Edivanio Rodrigues de Souza. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04839269/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, 
estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES 
DA SILVA CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES, CNPJ 10.706.451/0001- 00, 
representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.750,00 
(Dezenove mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.1
2.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES 
DA SILVA CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS HENRIQUE DIAS 
DA FRANCA 2ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02046385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida à Rua Raimundo Nonato 
de Araújo, nº 01, Bairro: Santa Luzia, Município de Arneiroz/CE, CEP: 63670-000 Telefone (88) 3419-1123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654- 13, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo 
CONTRATADA: COTALEITE- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA- CNPJ: 10.958.269/000139. , situado 
a BR 020 Km 82, S/N, Zona Rural, município de Tauá, CEP: 63660-000,representado por JOSÉ VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: 
Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.351,05 ( Quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE JOSÉ VITAL NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA DA SILVA. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04498135/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO 
PEDRO,Município de Caririaçu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: ANA MARIA DE LIMA ARAÚJO, inscrito no CPF nº 057.948.323- 12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.364,99 (Vinte mil, trezentos e sessenta 
e quatro reais, e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-ANA MARIA DE LIMA ARAÚJO e TESTEMUNHAS 
01-MARIA NAIR GONÇALO BATISTA 02-FRANCISCO JOSE SOUSA FREITAS. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida a Rua Cel. Antonio 
Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE 
MESQUITA - ME, inscrita no CNPJ N.º 19.153.173/0001-78, com sede à Rua Anastácio Ten. de Almeida, nº 25, Bairro Centro, Monsenhor Tabosa /
CE, CEP 63780-000, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alterações , com fundamento na Carta Convite