DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
reiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias após da publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período nãosuperior a 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 12 de MAIO 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e 
TESTEMUNHAS 01-Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 02-Joselia Felintro da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04154312/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CNPJ/MF 07.954.514/0730-09 
- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE CONTRATADA: COTALEITE 
- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA, situado à Rod BR-020, n.º s/n, município de Tauá - CE, CEP: 63.660-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.958.269/0001-39, representado neste ato pelo Sr. JOSE VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00 1 /202 2, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.811,23 (quatorze mil, oitocentos e onze reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 8736. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE - CONTRATANTE - JOSE VITAL NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria do 
Socorro Lira de Medeiros Lima, 02-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04838688/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WILSON GONÇALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0615-07 - 18ªCREDE 
- CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: COAGRI-
FASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, inscrito no CNPJ sob 
nº 40.307.893/0001-37, situada à Rua José Ribeiro, nº 243-A, Município de Crato/CE, CEP: 63.118-230, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública N° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.214,32 (Vinte e quatro mil duzentos e quatorze reais e 
trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.
1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCO 
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CARLOS 
HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04122119/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WILSON GONÇALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0615-07 - 18ªCREDE 
- CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: DISTRIBUI-
DORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua Maria Julia Lima Verde Vilar, nº 47-B, Bairro Novo Crato, Muni-
cípio de Crato/CE, CEP: 63.113-358, representado neste ato pela Srª MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.152,00 (Seis mil cento e cinquenta e dois reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA - CONTRATANTE - MARIA LAILEIDE DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02-ISADORA 
JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03264017/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF 07.954514/0523-54 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: T.SOARES RODRI-
GUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede na Rua Farias Lemos, n°1114, Bairro Messejana, Município de 
Fortaleza-CE, CEP 60841-455, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:2, 3, 6, 9, 11, 13, 16, 17, 18, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues RG n° 2009010036657 SSP-CE, CPF n° 052.881.963-11, residente na Rua Deputado 
Paulino Rocha, n° 50, Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.864-331, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir da sua Publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.640,45 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - THIAGO SOARES 
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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