DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02090910/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO 
ROCHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0437-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
232194270001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA 
pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado a partir do dia seguinte após a publicação do presente contrato no D.O.E. CE no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco). VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria Laisse De Carvalho Mariano - CONTRATANTE – Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01095730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA,Município de Juazeiro do 
Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0598.71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes CONTRA-
TADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.24.250256/0001-15 represe ntado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Batista Maciel de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.751,73 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e 
três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Veralucia de Assis Fernandes,CONTRATADA-Erislan Batista Maciel de Lima e TESTEMUNHAS 01-ALEXANDRE CANECA 
ROBERTO 02-KAMYLA S. GOMES RODRIGUES SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02067609/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob n° 
23.030.654/0001-63,representada neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PINTURA E REPAROS (HIDRAULICOS, ELETRICOS E TELHADO) 
NA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2022.. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0014/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº. 4920/ 2022 e Termo de Participação 0014/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) pagos em CINFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS,CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e 
TESTEMUNHAS 01-LEILSON JOSE DOS SANTOS 02-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01096389/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA,Municipio de Juazeiro 
do Norte/CE,inscrita no CNPJ/M n° 07.954514/0598.71,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes 
CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº24.777.125/0001- 90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS 
HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 31.056,59 (Trinta e um mil cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Veralucia de Assis Fernan-
des,CONTRATADA-CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ALEXANDRE CANECA ROBERTO 02-ALAN DELON LOURENÇO 
ALVES. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04502469/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes, Município de Juazeiro do Norte/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: 
COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560.007/0001-88,representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO 
PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO P 45 QUILOGRAMAS. 
para suprir as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALAÍDE SILVA SANTOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA 
MENEZES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12756 /2022 e Termo de Participação nº 11/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de feve-