DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01048350/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WILSON GONÇALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0615-07 - 18ªCREDE 
- CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ de n° 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto Guima-
rães, no 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.030-130, representado neste ato pela Sra MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9, 
10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 01/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura 
do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 80.459,72 (Oitenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CARLOS HENRIQUE DIAS DA 
FRANCA, 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04625773/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO - CNPJ/MF 07.954.514/0573-13 - 20ªCREDE - PENA 
FORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ANTONIA TAVARES MACHADO 
FELINTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.018,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DEZOITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE - ANTONIA TAVARES 
MACHADO FELINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Monique Gomes de França, 02-Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04690044/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0517- 06,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diana Mendes Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrito no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, neste ato representado pelo Srª. RENATA 
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publi-
cação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 38.777,50 (Trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diana Mendes Rocha,CON-
TRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREA SOARES DE LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01600494/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0517- 06,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diana Mendes Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrito no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, neste ato 
representado pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 115.071,95 (Cento e quinze mil setenta e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diana 
Mendes Rocha,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREA SOARES LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 
de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03645231/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: 
DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,5
,6,12,13,14,15,17,19,20,23,26,27,30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 41.942,81 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA