DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
9030.27301.1 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de ABRIL de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-RUBENS 
DE SOUSA FILHO 02-JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01184768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ ALEXANDRE ,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS - COOAGUIN,inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30 representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Sérgio Alves 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº 2022001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 112.520,19 (Cento e doze mil, quinhentos e vinte reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1-11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvino Silvio Lobato Neto,CONTRATADA-Paulo Sérgio Alves da 
Silva e TESTEMUNHAS 01-NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS 02-VITÓRIA KARINE DA PENHA FEITOSA. Fortaleza,30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02393972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA 
CABRAL,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCI-
LIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
- COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob No 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 
01-DANILSON COSTA BARBOSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03567540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município 
de Russas – Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10,representada neste ato pela 
Sra. MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição: item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2022 e Termo de Participação nº 001/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas – Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.158,00 (Sete Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE,CONTRATADA-MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA e TESTEMUNHAS 
01-THAYANE GONÇALVES GOMES 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04047834/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-
32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: DAVI DE LIMA GADELHA, CNPJ: 
34.635.368/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi de Lima Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de 
material Elétrico e eletrônico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11295 e Termo de Participação nº 08/2022 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 658,79 (Seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 06 
de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE – Davi de Lima Gadelha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola 
Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02001993/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0116-74 
- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38, com sede à R Antonio Mendonca, nº 288, Bairro Imaculada Conceição, Município de 
Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE