DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220007 da Cotação Eletrônica 2022/09452 respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460 e MAPP: 2209142020. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE - Hudson Darwin Vieira Gomes, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04133463/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024- 11,NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRE-
TORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: M R H OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
17.457.388/0001-57 ,REPRESENTADA NESTE ATO PELO Srª. MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO 
TEM POR OBJETIVO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13 QUILOGRAMAS 
EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, PERTENCENTE À JURISDIÇÃO DA CREDE 6 – SOBRAL.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS 
ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/11458 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220001, RESPALDADOS 
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CONDIÇÕES 
CONTIDAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO PACTUADAS FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ 
DE 300 (TREZENTOS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E., PODENDO SER PRORRO-
GADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR ANUÊNCIA DAS PARTES. PRAZO DE ENTREGA: O PRAZO PARA O FORNECIMENTO DO GÁS 
DE COZINHA, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERÁ EFETUADO NO PERÍODO NÃO SUPERIOR A 200 (DUZENTOS) DIAS, CONTADOS 
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E., QUANDO AUTORIZADO ATRAVÉS DA ORDEM DE COMPRA AO 
FORNECEDOR E TERÁ PRAZO DE ATÉ 10(DEZ) DIAS PARA CADA ENTREGA DO PRODUTO, CONFORME CRONOGRAMA DE ENTREGA. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA e TESTEMU-
NHAS 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04092260/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,
34,35,36,37,38, 39,40,41 e 42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2022/11377 e Termo de Participação: 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.590,24 (quatro mil quinhentos e noventa reais e vinte quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Jhonata 
Paixão Tabosa - CONTRATANTE – Cláudio Geovane Claudio de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 
02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03006301/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: M R G DE 
ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO 
MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2022/003, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/09313 e Termo de Participação Nº 2022/003 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.288,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1000.0.30.00-8658. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE – Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton Nunes Nascimento . Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03817954/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0755-67, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 
03.839.308/0001-13, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37. 38, 39, 40, 41 e 42. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: URUBURETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-