DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 35.973,90 
(trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos 
- CONTRATANTE – Zilfrânio Alves de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 02- FRANCISCO 
BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03874966/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDE-
BERTO BARROSO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07,640,625/0001-67, , repre-
sentado neste ato pelo(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE 08/2022 - MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 08/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
1.472,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro 
- CONTRATANTE – Camila de Sousa Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney de Sousa, 02- Maria Cecília Silva Peixoto. 
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03568318/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Centro Cearense de Idiomas, CCI - CREDE 
02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Analice de Araújo Albuquerque 
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo(a) Sr. JAMES DIAS 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Material de consumo - material de copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/09904 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 
(Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0
.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE – James Dias 
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02994143/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de 
Sousa - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio 
Pereira Barbosa CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03,04, 05 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2022/0004 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE – Bruno Henrique Magno Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos 
Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01237373/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Coorde-
nador, Sr. Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sr.ª Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção 
Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01783 e Termo de Participação nº 06/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.730,00 (Treze mil, setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues 
Silva - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Robson de Oliveira Dutra, 02- Miqueias Silveira 
da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00893528/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro