DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 53.683,51 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA 
E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-010397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marcelina Lopes de Sá,CONTRATADA-Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS 
01-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02623536/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA,Mu-
nicípio de Moraújo/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da 
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO em 
favor da ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0001/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº06697/2022 e Termo de Participação nº 0001/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Moraújo/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.947,20 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 – 8753.. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Cibelle Moreira,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Carla Maria Araújo Fernandes 02-Maria Ifigenia 
de Sampaio Moreira. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04819454/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL FERREIRA 
DA SILVA,Município de Eusébio-Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério 
Gurgel de Carvalho CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado 
neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 19.496,58 (Dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio 
Rogério Gurgel de Carvalho,CONTRATADA-José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-CAMILA ABREU DE OLIVEIRA 02-TAIS LUCAS BRITO. 
Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03783782/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de 
Iguatu/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS 
CONTRATADA: FE DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44,representada neste ato pela Francisco 
Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 16 e 32. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.918,76 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO 
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE 
MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS,CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02897547/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVO-
RA,Município de Araripe - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES 
RURAIS DE SALITRE, inscrita com o CNPJ: 32.623.771/0001-21, representado neste ato pelo sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 
20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.540,50 (DOZE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL MARTINS 
DA SILVA,CONTRATADA-MAILTON DA COSTA MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Talisse Avelino de Sousa Freire 02-Francisco Alves Leite Neto. 
Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***