DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04772644/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NORONHA,Município de PARAMBU/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0269-49,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO CEARA–LTDA-(COOPDES-
T),inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução deste contrato 
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 79.833,46 (setenta e nove mil e oitocentos e trinta e 
três reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.13.33903000.27301.1.30.00 - 809 -do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA,CONTRATADA-ASSUERO BIZERRA SILVA e 
TESTEMUNHAS 01-MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA 02-FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04218230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/: 07.954.514/0702-55,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Roberto da Silva Lira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS-COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) 
PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 61.484,84 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E 
QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258303339030002730113000-11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Roberto da Silva Lira,CONTRATADA-PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04218450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/: 07.954.514/0702-55,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Roberto da Silva Lira CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.594,05 ( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-11901 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio 
Roberto da Silva Lira,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ELITA PAULINO ALVES. Fortaleza, 30 
de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410687/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CREDE 
01 - Município de AQUIRAZ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO BOSCO 
LUCENA DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ - inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.398. 137/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,50 ( dez mil e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RIZELDA 
MONTEIRO LOPES 2 - HUMBERTO GADELHA CRUZ, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03795152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRACI 
PEREIRA DE ALCÂNTARA, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.514/0791-20 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), 
Sr.(a) FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 
38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10568 e Termo de Participação nº 20220011 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da data da