DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 
11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE, Raimundo da Rocha Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FELIPE MARQUES DA SILVA, 02 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA . Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02724960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, CREDE 16 Acopiara 
– Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0822- 61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA – CNPJ: 
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a 
aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite no 011/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00-7131. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RICARDO SOUZA E SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02335930/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, 
CREDE 14 - Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335- 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio 
Filho CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho 
Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS EM FAVOR DOS 
ALUNOS DA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 28 do Decreto n° 32.901, de 17 de dezembro de 2018, no 
art. 5° do Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, e no art. 3°, III, do Decreto n° 30.939, de 10 de julho de 2012, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação eletrônica 2022/07266 nº 2022/04 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.613,75 (Quatorze mil seiscentos e treze reais e setenta 
e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339
03000.10000. 0.30.00 5569. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Maria Beatriz 
Carvalho Pires - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Luvilto Facundo de Melo , 02- Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03433021/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS, CREDE 18 Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representada 
neste ato pela Sra. Aurélia Ferreira Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e 
equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09507 e Termo de Participação nº 20220021 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Aurélia Ferreira Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Marcos Ferreira de 
Oliveira, 02 - Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02923807/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria 
Tereza Alencar CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 88, representado 
neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09330 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.346,50 (Dez mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, 02 - OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03166163/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0039-06 
- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: ARICIA 
J OLIVEIRA JUVENCIO ( MATRIS E FILIAL) inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 com sede à Av: TV: Aloisio Viana Moreira; Nº 50 – 
Bairro Centro – CEP : 62680-000 , Município Paracuru - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima