DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
pertencente à jurisdição da Crede 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08799 e Termo de Participação
2022/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir de sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 DIAS (DUZENTOS E QUARENTA
DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.497,00 ( Hum Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de Lima - CONTRATANTE - Aricia Jurandy Oliveira Juvencio - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616700/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA ,
Município de General Sampaio /Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70,neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas – Secretária Sr.(a) Maria
Heleneida Paula de Oliveira CONTRATADA: MIRAIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
REALIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 07.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 02616/2022 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias após o rece-
bimento da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.630,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA:
27 Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Heleneida Paula de Oliveira,CONTRATADA-Adriane Simões De Sousa e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02633078/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0070-57,neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: MARIA JOSÉ MARCELINO
BARBOSA, CPF: 275.296.813-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 24.669,24 (Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa,CONTRATADA-Maria José Marcelino Barbosa e TESTEMUNHAS 01-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 02-MARTA GISLENE
OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03376036/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA CONCEIÇÃO
DE ARAÚJO,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0178-77,neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira
Alencar CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo Sr.
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
– SERVIÇOS DE LIMPEZA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09538
e Termo de Participação nº 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-Antonio
Cristiano de Lima 02-José Francinaldo da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02723549/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA,Caucaia -
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40,neste ato representada por seu Diretor Escolar a Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA OLIVEIRA CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHÃES ALVES-ME inscrita no CNPJ sob N.° 36.244.654/0001-08,representado neste ato pelo(a) Sra. RODRIGO MAGALHÃES
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição.
Itens: 10,18,23,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.° 0112022, celebram o presente contrato
mediante as Cláusulas abaixo FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da publicação em D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 320(TREZENTOS E VINTE) dias,
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 4.101,80 (quatro mil cento e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO EVANGELISTA OLIVEIRA,CONTRA-
TADA-RODRIGO MAGALHÃES ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA GORETE MARTINS FEITOSA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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