DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.002,48 (dezoito mil e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.10000.0-7095. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE – FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TELMA 
ARAUJO MELO TEIXEIRA, 02- PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01850652/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS 
- CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo 
Arcanjo CONTRATADA: MARIA IVETE ALVES NETO, inscrita no CNPJ sob nº 14.933.556/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivete 
Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20 e 
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
64.172,70 (Sessenta e Quatro Mil Cento e Setenta e Dois Reais e Setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Maria Ivete Alves Neto – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucilânia de Vasconcelos, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01830953/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, estabelecida a 
Rua Monsenhor Eurico, nº 892, Bairro Cruz, Município de Guaraciaba do Norte/CE, Telefone (88)3652-2240, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0365-88, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA 
CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001-02, com sede à Rua Senador Catunda, 
1265, Bairro Lagoinha, Município de Guaraciaba do Norte-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÉSAR AUGUSTO LEMOS CARVALHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO pertencente à jurisdição da CREDE 5–Tianguá.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 20220009 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 320 (trezentos e vinte dias) APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO 
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 14.605,00 ( quatorze mil seiscentos e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.10000.0 – 8681. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de maio 2022 SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATANTE CÉSAR AUGUSTO LEMOS CARVALHO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Telma Araújo Melo Teixeira 2PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02633256/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Município de Redenção/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: ANTONIO 
ALBINO DE LIMA,CPF: 036.894.613-40,neste ato representado por Antonio Albino de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: REDENÇÃO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.263,58 (Doze Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA - Antonio Albino de Lima e TESTEMUNHAS: 
1 - EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 13 de maio de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04626486/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO - CNPJ/MF 07.954.514/0573-13 - 20ªCREDE - PENA-
FORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: FRANCISCCA OLIVEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2022 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.075,00 (DEZOITO MIL E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE -FRANCISCCA OLIVEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Monique Gomes de França, 02-Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03263886/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF - 1ªCREDE - 
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este