DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01676423/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA,Mu-
nicípio de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO 
JUNIOR CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN 
SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - ÁGUA 
MINERAL GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2022 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.043,48 (QUARENTA E QUATRO MIL QUARENTA E 
TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.339030.10000.0-724 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral – Aporte - MATERIAL DE 
CONSUMO.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA-UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO,CONTRA-
TANTE-JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUZIA ALVES DA CUNHA 02-ADAIL ALVES MACEDO. Fortaleza, 
26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02287277/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, 
Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77,neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA 
CONTRATADA: M. DA C. FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72,neste ato representada pela Sra. Maria da Conceição Félix. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA 
INSTITUIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez dias), contados a partir da data de assinatura 
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA,CONTRATADA-Maria da Conceição Félix e TESTEMUNHAS 
01-HILARA ROSBERGA FILIPE MARIANO 02-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01677292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: 
OTACÍLIO G DE S P NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacílio Guimarães de Sá Pereira 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MONTAGEM DE CENTRAL DE 
AR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (Hum mil, duzentos e onze reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811 . 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Rosenir Peixoto Vieira,CONTRATADA-Otacílio Guimarães 
de Sá Pereira Neto e TESTEMUNHAS 01-Vilmar de Lima Morais 02-Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04648773/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO 
- CREDE 05 - CARNAUBAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIA-
DORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 10/2022 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a 
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 7166 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA 
- CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LULIANE COSTA DA SILVA, 02- JANELEILA 
MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02019230/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTONINO - CREDE 
05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES 
BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco 
Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MNUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMOVEIS, na EEM MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 20220008, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.