DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01559486/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PADRE AMIRIM, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0607-05,Município de Missão Velha/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr (a) Aparecido Luiz
Bento CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, escrita no CNPJ Nº: 39.510.936/0001-06,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adriana
Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817
. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aparecido Luiz Bento,CONTRATADA-Adriana Pereira Barbosa
e TESTEMUNHAS 01-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO 02-ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03410854/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REEGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41,neste ato representada por seu Coordenador Geral , Sr. Afonso Jampierry Silveira
de Almeida CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr.
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS ENGARRAFADOS EM FAVOR DO
CCI DE BATURITÉ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
GÁS DE COZINHA RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação nº 009/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 599,96 ( Quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 2239 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Afonso Jampierry Silveira de Almeida,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-JARLINNY CASTRO
DA SILVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02208881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO,Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0377-11,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ
FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviçoe FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 5.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.449,10 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039
00.10000.0.30.00 - 5520 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO MARCONI PAZ FILHO,CON-
TRATADA-FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03717542/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS,Município de Milagres /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes
da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63,representado neste ato pelo(a)
Sr.ª Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de Serviços de buffet e afins para festividades da
EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022 Termo de Participação
03/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias após a assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.425,00 (dez mil quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Nunes da Silva,CONTRATADA-Francisco Elder Nunes
Estrela e TESTEMUNHAS 01-JOSE LEANDRO RIBEIRO 02-JOÃO VICTOR VASQUES MOREIRA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02984792/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE
ALTO,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. ELARDO ALVES DE
LISBOA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74,representado neste
ato pela Srª SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO PREDIAL – SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA, DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS
em favor da Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11974 e Termo de Participação
nº 2022/0013, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL –
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