DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e
cinquenta ) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.807,70 (cinquenta mil oitocentos e sete reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA
FARIAS - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03710335/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2022 daqui por
diante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-Augusto César
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-CLEBIA SARAIVA AGUIAR 02-RAIMUNDA MENDES BARROS. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02017962/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, Município de
CAMOCIM/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA
SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sra.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.450,00 (Quatro
mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY
VIEIRA DE SOUSA SANTOS,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA
02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02017962/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA,Município de
CAMOCIM/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor( a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA
SANTOS CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494394/0001-10, representado neste ato pela Luciana sales da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP
MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.769,70 (Um mil setecentos e sessenta e nove reais e
setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039
00.10000.0.30.00 - 5515 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA
SANTOS,CONTRATADA-Luciana sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01128086/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA,Município de QUIXADÁ/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VALE DA FORQUILHA - COOPVALE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0004-35, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 77.701,50 (Setenta e sete mil e setecentos e um reais e
cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339
03000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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