DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA, DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.491,50 (Mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ELARDO ALVES DE LISBOA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Maria Cristina de Sousa Santos 
02-Isabel dos Santos Tavares. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01517635/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO,Município 
de Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80,neste ato representada por seu Diretor João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo Sr. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09701 
e Termo de Participação 2022/010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-João Alfredo Menezes Torres , CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS 
DE SOUZA 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858924/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITE DOMINGOS SAVIO , Município de Baturité/
CE , inscrita no CNPJ/M F 07.954.514/0061-66 ,neste ato representada por sua Diretora Geral ,Sra . HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: M K 
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30,representado neste ato pelo Sr. 
MAURICIO GOMES COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DA ESCOLA APORTE DE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição, com item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 
(NOVENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 40 (QUARENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.549,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.1000
0.0.30.00 - 5377 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HÉRYDA PEDROSA SOUZA,CONTRATADA-
-MAURICIO GOMES COELHO e TESTEMUNHAS 01-Revania Cabral Lopes 02-Roberto Claudio Moreira dos Santos. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02361655/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,Município de Crateús/CE,ins-
crita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38,neste ato representador por sua Diretora Geral Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: 
COMERCIAL O KAYO LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pela Sr. ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO (ÁGUA MINERAL – ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 
2022/0002, celebram o presente CONTRATO mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.588,00 ( vinte e 
oito mil quinhentos e oitenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE DE 
PAULA CASTRO,CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-DAIANE DA SILVA CARVALHO 02-ZILMA DE 
SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01716352/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: HERLANDO ASSIS ARAUJO 00527891363, inscrita no CNPJ sob nº 24.984.535/0001-02, 
representado neste ato pelo Sr. Herlando Assis Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO, CONSER-
VAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, BEBEDOURO, FREEZER E AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO EM FAVOR 
DA EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET CARNEIRO-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04048 
e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
1.550,00 (HUM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - 
CONTRATANTE – Herlando Assis Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Francisca Maria de Jesus. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02138859/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a e ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado 
neste ato pelo Sr. Glereston teles da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (1) 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que