DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01845047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,Município de Araripe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000,neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09694 e Termo de Participação nº 19/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.037,28 (UM MIL E 
TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RA-
FAEL MARTINS DA SILVA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Andson da Silva Ferreira 02-Francisco 
Alves Leite Neto. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03353753/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO,Município de Iguatu/CE,inscrita 
no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: CICERO WALTER 
MATOS DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 33.876.240/0001-03,representada neste ato pela Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo V, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, 
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) 
dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e 
quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339
03900.10000.0.30.00 - 2339 . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eriglécia de Lima Matias,CONTRA-
TADA-Cicero Walter Matos da Silva e TESTEMUNHAS 01-DEUZANIRA PEREIRA DE CARVALHO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02208636/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO 
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3693, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0377-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) JOÃO 
MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. D O MINGOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Rua(Av) AV. Anto-
nieta Araújo Ferreira, nº 180 D , Jereissati I, Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ( REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1 a 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 FORO: IPU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 
32.674,00 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.08.339039.10000.0 5520. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATANTE FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO 
CAIO FARIAS MARTINS 2ANTONIO DIEGO RODRIGUES DA SILVA Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02002558/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS 
- CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0182-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de 
Almeida CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,
3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 ,21, 22, 23 , 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4,928,50 (QUATRO MIL 
NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.366.433.20115.05.33903000.27301.1.30.00 - 819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA, 02- ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04492471/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, - CNPJ/MF 07.954.514/0818-85, - 13ªCREDE 
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob N.° 63.460.455/0001-
00, com sede no Assentamento Santana - Município de Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo Sra. Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05,06,11,18,19 e 21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:.0 prazo de