DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06777 e Termo de Participação nº 20220008 FORO: CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.080,00 (Três mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE – Glereston teles da silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Rosangela Maria Albuquerque. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03571580/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434- 44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição 
da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Complementar 147/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos 
serviços de locação de ônibus escolar, objeto do presente Contrato, será efetuado imediatamente, após a publicação no D.O.E., no prazo de 239 (duzentos 
e trinta e nove) dias. VALOR GLOBAL: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 (Locação de veiculo). DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 
2022. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Léo Eduardo de Lima Moreira, 02- Rose Mary Batista da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NORONHA,Município de PARAMBU/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0269-49,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES-LTDA (COOCAF),inscrita no CNPJ sob n.º 27.258.893/0001-
26, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SIRLANDIO FELIX AZEVEDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº04/2021, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 78.788,32 (setenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 - 809 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO SIRLANDIO FELIX AZEVEDO e TESTEMUNHAS 
01-MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA 02-FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03316238/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO, estabelecida a Rua Juscelino Kubitschek, 385 – Bairro – Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88 )3445. 1061, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses 
Maia Filho CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS 00307878317, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, com sede Av Maria Maildes 
de Siqueira, Nº 201, Bairro Pimenta, Município Crato/CE, CEP 63.105-087, representado neste ato pelo Sra. Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da E.E.M.T.I. GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO pertencente à jurisdição da CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09076 e Termo de Participação 2022/0010, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para os serviços gráficos e editoriais, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 643,72 (Seiscentos 
e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia 
Filho CONTRATANTE Rilla Reniee Lima Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCELA DA SILVA 2EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02544059/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA,Muni-
cípio de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99,neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: 
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/08385 e Termo de Participação nº :2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 (Dois mil, quatrocentos e vinte reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ferdinando Sampaio Rios,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva 
e TESTEMUNHAS 01-DANIEL ARAGÃO MOREIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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