DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2022/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº 2022/09145 e Termo de Participação Nº 2022/002 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
2.865,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1000.0.30.00-8658. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição 
Teixeira Sousa - CONTRATANTE -James Dias Gomes Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco de Assis Silva Oliveira, 02-José Heliton 
Nunes Nascimento. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02521377/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob Nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo 
Srª Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/06304 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.737,00 (Mil Setecentos e Trinta e Sete reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135 . DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – Cleide Gomes Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Leidiane 
Alves de Lima, 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218450/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA AUTON ARAGÃO - CREDE 05 
- IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRA-
TADA: DUCARMO RIBEIRO DE SOUSA, CPF nº 229.075.213-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
9.759,18 (Nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES - CONTRATANTE – DUCARMO RIBEIRO DE SOUSA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANA RAVENA SILVA PAIVA, 02- ANDRE LUIS FERREIRA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04763203/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - 
CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo 
CONTRATADA: S M SOEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.799.340/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Maria Soeira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05,08,11,13,14,15,16
,17,19,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
36.999,47 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Sandra Maria Soeira – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03257215/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Muni-
cípio de Araripe/CE - inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRA-
TADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JUNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 - representado neste ato pela Sr. DAMIAÕ 
HONÓRIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO - PNAE – SALDO DE ECONOMIA GERADA- PORTARIA 47/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com 
fundamento na Certidão de Publicação nº 2022/08951 e Edital de Convite nº 20220003 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  7.735,06 (SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA - DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1 - Talisse Avelino de Sousa Freire 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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