DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
execução deste contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento ds Ordem de Fornecimento/Serviço de manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.080,40 (Quinze mil, e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.130.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira - CONTRATANTE - Antonia Ferreira Fernandes, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-José Ricardo de Mesquita Barros, 02-Antonio Denys Gomes de Souza. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02841282/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de material de consumo- Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20220020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07697 e Termo de Participação 
nº 20220020 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.792,00 (dez mil, setecentos e noventa 
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 
– 7003. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de 
Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02- Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01691538/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES 
PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030.0007-
68, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA ATENDER AO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação Nº. 20220007, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº. 07/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 dias e execução 200 dias. Após sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00 
(nove mil, setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339
03000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Barros Cavalcante - CONTRATANTE – 
Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Magneiva Holanda Pinheiro, 02- Ana Karla Pinheiro. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02898322/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0623-17, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE 
MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/07837 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.359,28 
(NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isabel 
Cristina Silva, 02- Raimunda Aurinete de Oliveira Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03282279/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAS DORES DA SILVA CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA PARA CONSUMO NA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2022 
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.662,00 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000-10241. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
MARIA DAS DORES DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS 
ANTONIO ALVES RODRIGUES, 02- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03004864/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0297-00 - 
2ªCREDE - TEJUÇUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, Nº 2273, Bairro Centro, Município 
de Ibicuitinga/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos