DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03979300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município de 
Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Município Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. Edson 
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item 01, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/0001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  8.987,43 (Oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Edson Guilherme de 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02667622/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pelo Srª Maria de Fatima Marques de Sousa. OBJETO: 939,60 (Novecentos e Trinta e 
Nove reais e Sessenta Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 
2022/06892 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  939,60 (Novecentos e Trinta e Nove reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE, Maria de Fatima Marques de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Leidiane Alves de Lima, 02 - Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01948091/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO AUTON ARAGÃO - CREDE 05 - Município de 
IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: F 
DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, Município Maracanaú - CE, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0005/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  2.642,90 (Dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 3788. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA - FRANCISCO 
DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA RAVENA SILVA PAIVA 2 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03104427/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK - Município de Fortaleza/
CE, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 /0447.69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a). VIRGINIA 
VILAGRAN PINHEIRO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pela Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS / SERVIÇOS CONTÁBEIS, referente aos anos de 2021 e 2022, cujas descrições encontram-se detalhados nos Anexos 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 002/2022 e COEP Nº 2022/ 08532 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  99,00 (NOVENTA E 
NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO 
CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2 - JEANNE 
XAVIER DA COSTA, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203127/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 
- Município de Barro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Firmino Tavares Neto 
CONTRATADA: ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.784.805/0001-80, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Amaro Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TERCEIROS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE CONSERVAROSAMBIENTES DA ESCOLA COM 
PINTURAS, PEQUENOS REPAROS E RECUPERAÇÃO DE FORRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 
FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE