DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540797/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia - CREDE 05 - Município de Ipu/CE - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: OPEN
COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, Município Fortaleza/CE, CEP 60841-370 representado neste ato pelo(a)
Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENGARRAFADA
20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.359,50 (quarenta mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.08.33903000.10000.0.30.00 – 8681. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CACILDA
COSTA CAMILO NETA CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA
2 - ANTAINA PATRICIA DE FARIAS MARTINS, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01141201/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, estabelecida - CREDE
04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001- 36, Município Granja/CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item 02, 05, 06, 09, 10, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.553,98 (Vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha
CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2 - FRANCISCO HELTON ROCHA
DA SILVA, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03376079/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0178-77 -
3ªCREDE - ARANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na Av. Santos Dumont, Nº 1687, sala 07, Aldeota, CEP 60.150-161 Fortaleza
– CE, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO pertencente à jurisdição
da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09919 e Termo de Participação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ARANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (doze) meses, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Cristiano de Lima, 02-José Francinaldo da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02884917/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CNPJ/MF
07.954.514/0419-05 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães nº 272 – Bairro BENFICA,
CEP 60.040-160 - Fortaleza–Ce, representado neste ato pelo(a) Sr Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO.(25 ITENS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(Duzentos dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.719,91 (Quarenta mil, setecentos e dezenove reais e noventa
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 – 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e
Santos - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214188/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0043-84
- 2ªCREDE - MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: H. M. G.
COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.551.355/0001-92, com sede à Rua Travessa Offir Azevedo, nº 23, Centro, Município de
Massapê - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Handreara Miranda Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material
de expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06500 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
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