DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  60.049,41 (Sessenta Mil Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos) pagos em CONOFMRIDADE 
COM OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA DA ASSINATURA: 12 
de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Firmino Tavares Neto CONTRATADA - Bruno Amaro Evangelista e TESTEMUNHAS: 1 - JOHN 
CHARLES MARTINS SOBRAL 2 - JOSINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02142309/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE 
FILHO - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0021- 79 - CREDE 05 - no Município VIÇOSA DO CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. 
DÉCIO SABI CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60 
no Município de Tianguá - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS). Conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220006 FORO: VIÇOSA DO CEARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  61.800,88 (sessenta e um mil e oitocentos reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 5520. DATA DA ASSINATURA: 
09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DÉCIO SABI CONTRATADA - FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO e TESTE-
MUNHAS: 1 - ELIVELTON DO NASCIMENTO SILVA 2 - JOSÉ MARIA DA SOLEDADE, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01559982/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PADRE AMIRIM, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0607-05 - CREDE 20 - no Município de Missão Velha/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) 
Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, escrita no CNPJ Nº: 39.510.936/0001-06, Município de Nova Olinda - Ce 
- neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS: FORNECIMENTO DE LANCHE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  5.075,25 (Cinco mil e setenta e cinco reais e vinte cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 817. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aparecido Luiz Bento CONTRATADA - Adriana Pereira Barbosa 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO 2 - ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04127730/2022
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - Fortaleza, 
Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: T.RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº, 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,08,09,12,14,16,
18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  5.546,85(cinco mil quinhentos e 
quarenta seis reais oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERONICA 
LOPES DOS SANTOS CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - FABIO CESAR RODRIGUES CAVALCANTE 
2 - MARCIO MANOEL DE ANTONINO RODRIGUES, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03707881/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CNPJ/MF 07.954.514/0028-45 
- 2ªCREDE - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: SANTO EXPE-
DITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07. 461.059/0001-26, com sede à Rua Pedegal, S/N, Bairro Centro, Município 
Santana do Acaraú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Raimundo Clerton Fernandes de matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 11/2022 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903 900.10000.0.30.00 11897. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Raimundo Clerton Fernandes de matos, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02-SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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