DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.895,00 (Dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE - Handreara Miranda Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Jose Elisvaldo da Silva 
Pinto, 02-Irane de Sousa Magalhães Ribeiro. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986167/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0052-75 
- 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, com sede à AV. ANASTÁCIO BRAGA, nº 1641, Bairro SÃO 
FRANCISCO, Município ITAPIPOCA/CE, CEP 62.500-320, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DA HIGIE-
NIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 04/2022, consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido 
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 3.657,45 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. 
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02583054/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0297-00 - 
2ªCREDE - TEJUÇUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: MIRAÍMA 
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.760.180/0001-97, com sede na Rua Luiz Matias, Nº 470, Bairro Centro, Município Miraíma 
- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA – TEJUÇUOCA - CE 
pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Termo de Participação da Cotação Eletrônica Nº 001/2022 – COEP 2022/06607 e respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.450,00 (Oito mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria da Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE - Adriane Simões de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco de Assis Silva 
Oliveira, 02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03571874/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0742-42 - 
13ªCREDE -INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: 
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, n° 780, 
Bairro: Sanharão, Município de Baturité - Ce, CEP: 62.760-000 , representada neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação n° 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/09929 e Termo de Participação 
n° 2022/0010 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.625,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02-Maria Celia Mota. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00955787/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 
05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar 
CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS SILVA LOPES, CPF sob nº 025.298.553-23. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº:2022/002 FORO: UBAJARA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.496,68 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE – Antônio Carlos 
Silva Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Honorina Gomes Portela Aguiar, 02- Antônia Célia Aguiar de Sousa. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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