DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01676377/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 16 
- Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRA-
TADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME – CNPJ: 33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO WALTER MATOS 
DA SILVA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 013/2022 FORO: Iguatu/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos r sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (Cinco mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0-7131. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA 
- CONTRATANTE – CICERO WALTER MATOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA LUIZA ALVES DA 
CUNHA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04131800/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO 
- CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier 
de Lima Neto CONTRATADA: EDMAR OLIVEIRA FEITOSA, CPF sob nº 768.778.683-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: PARAIPABA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.290,00 (Sete mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Edmar Oliveira Feitosa – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02094240/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Carminha Vasconcelos - CREDE 
03 - MORRINHOS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: MORRINHOS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 93.205,74 (Noventa e Três 
Mil Duzentos e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Leonardo Oliveira Fernandes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Lucilânia de Vasconcelos, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01141813/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO 
DA SILVA - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0303-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Paula de 
Araújo Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cindo) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.874,47 (Nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha 
- CONTRATANTE – Francisco Araújo Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Kaaell Barros de Sousa, 02- Francisco Helton Rocha da 
Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00801690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO 
GONÇALVES DE SOUSA - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA, neste ato representada pelo Sr. Sebas-
tiana Gomes do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro chamada pública n.º001/2022, o qual fica fazendo independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 220 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.301,34 (quatorze mil, trezentos e um reais e trinta 
e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.
30.00 – 7114 do PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino 
da Silva - CONTRATANTE – Sebastiana Gomes do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pamela da Silva Correia, 02- Antônio Alan 
da Silva Mendes. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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