DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04068599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0760-24, daqui por diant denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ 
sob n° 07.759.165/0001 90, com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, n° 35, Bairro Piragá, Município de Juazeiro do Norte - CE, representado neste ato 
pelo Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados n instrumento, independente de transcrição. tens: 02, 07, 10, 15, 16, 20, 21, 
22, 23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite n° 02/2022 FORO: Caririaçu - CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dia do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 35.522,61 (Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e 
Dois Reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 -62692. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR CONTRATANTE Maria do Socorro de Sousa Leite CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2CICERA 
DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01616650/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA 
- CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite 
de Andrade CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, a, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04395 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: PACATUBA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.038,00 (Três Mil e Trinta e Oito Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 
2022. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Jessica Prudêncio da Silva Lima, 02- Patrícia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03102270/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA 
- CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite 
de Andrade CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08534 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.300 (Nove Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: José Alexandre 
Leite de Andrade - CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Prudêncio da Silva Lima, 
02- Patrícia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03184560/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR XIMENES, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - CATUNDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0175-24, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10234 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: CATUNDA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Crislany 
Ferreira de Mendonça Galvão, 02- Genária Gomes da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02583283/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FASE SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº 37.381.396/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Alves dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06585 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.875,00 (Seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Alexandre Herculano De Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Alves dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hugo Freire Miranda, 
02- Jocelia Costa da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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