DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03941752/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros, estabe-
lecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria
Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: Sr.(a) SEBASTIÃO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS CPF sob n.º 037.142.453-40. OBJETO: É objeto desta
contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE da Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.856,00 (Quinze
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022.. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas
CONTRATANTE SEBASTIÃO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Nathalia Aquino e Silva Maria 2Euridan
Leite Dantas Moreira. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03734471/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro
Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3001-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, no 134, Centro, CEP: 62.540-000,
Município Amontada/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 07, 08, 11 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.328,20 ( Sete
mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino
Matias CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSE CARLOS BRITO DA SILVA 2LUNARA
WALKIRIA DOS SANTOS. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03364690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, Município
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Emerson dos Santos
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2,4,5,6, 11,12,14,15,16,17,18, 20, 21, 23 e 24 do Edital .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 21.365,63 (Vinte e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza de Marilaque Mendes Sabino,CONTRATADA-Emerson
dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00745197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar,Fortaleza – Ceará,
CNPJ nº 07.954.514/0441-73,neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO
VAREJISTA,CNPJ Nº 30.946.397,0001-70 , representada neste ato por seu sócio gerente, Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14
,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0001/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.642,28 ( dezesseis mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e vinte e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NADIA RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-MARA
AMORIM AMADO PORTELA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01048040/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WILSON GONÇALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0615-07 - 18ªCREDE
- CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – COOPAEFARC, inscrito no CNPJ sob nº
20.190.238/0001-34, situada à Avenida Humberto Bezerra, nº 160, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.028-268, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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