DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 88.782,00 (Oitenta e oito mil e setecentos e oitenta e dois reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA - CONTRATANTE -FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 
02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951874/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua 
diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob 
nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - APORTE DE ÁGUA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 300 (Trezentos) dias a partir da sua assinatura. A execução será de 200 (duzentos) dias a partir da publicação do contrato.. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0-2408. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson 
Porfirio da Costa. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177803/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0521-92,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,7
,8,9,10,11,16,18,21,22,24,25,28,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 65.387,76 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
9030.27301.1 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO,CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-RUBENS DE 
SOUSA FILHO 02-JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04504771/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de 
Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 – 2338 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim,-
CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-LUCIAERBENE SALMITO ALVES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04504895/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, Município de Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: 
COMEL-COMERCIAL EVANGELISTA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº: 10.288.655/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de 
Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 02-03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.481,80 (Quatro mil quatrocentos 
e oitenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
6.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 – 2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim,CONTRATADA-Francisco de Assis da Rocha Evangelista e TESTEMUNHAS 
01-ANGELA DEYVA GOMES DA SILVA 02-LUCIAERBENE SALMITO ALVES. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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