DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02992744/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Rua Jornalista Helder
Feitosa, nº s/n, Bairro Colibris, Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: F V COSTA FILHO –ME, inscrita no CNPJ sob nº
423.558.810/0001-63, com sede à Rua Coronel Totó, nº 1327, Bairro Centro, Município Crateús , representado neste ato pelo Sr. Anônio Vilderlan Vieira
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03
,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004 FORO:
Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 57.940,97 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30
.00 – 809. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho CONTRATANTE Anônio Vilderlan Vieira Costa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Clenúbia Oliveira Barbosa 2MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02839130/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco no Município de Potengi/CE, Telefone (88) 3538-1820 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, com sede à
Rua Farias Brito, 310, Bairro São Miguel, CEP: 63.122.245 – Crato Ceará, representada neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SALDO E ECONOMIA GERADA PORTARIA 0047/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: (2, 4, 5).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022/0002 FORO: Potengi-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.571,10 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Maria Josineide Rodrigues Cândido 2Francisco Erivan da Silva Dantas. 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733955/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA, estabelecida a Av. Otaviano Costa, SNX, Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3318-2404, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Valber
Abreu da Silva CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil,
Nº 760, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 4, 6, 10, 14, 22, 25, 27, 29, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2022, Processo VIPROC Nº 03733955/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.704,80 (Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1
.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva Contratante Edivaldo Rodrigues do
Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02934787/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone ( 88 ) 3643 1457,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à
Avenida Perimetral Bairro Centro, Município de Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08413
e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da publicação no D.O.E, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 05 (cinco) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega.O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias a partir da publicação no D.O.E.Massapê/CE., 02 de maio de 2022.Raimundo Nonato de Sousa Ana Maria de Sousa. VALOR GLOBAL: R$
11.695,50 (Onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022.. SIGNATÁRIOS:
Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Nonato de Sousa 2Ana
Maria de Sousa. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04376757/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, Nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)