DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
- PERÍODO: 30/04/2022 a 12/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 499,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 970,10 ( NOVECENTOS E SETENTA REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - 
EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SILANE CAMINHA DE OLIVEIRA - CPF: 05856581377 - MATRÍCULA: 22200180934505 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116895814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VIRGINIA DE LIMA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.068,33 ( DOIS 
MIL E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 35/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA SUIANE LIMA SILVA - CPF: 79873537368 - MATRÍCULA: 22200180934513 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116895814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VIRGINIA DE LIMA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;NATALIA CRIS-
TINA FREITAS SILVA - CPF: 04390889338 - MATRÍCULA: 22200180934521 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116895814 - NOME SUBSTITUÍDO: VIRGINIA DE LIMA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 02/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.204,98 ( SEIS MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA TATIANA DE MATOS QUEIROZ SALES - CPF: 02115296303 - MATRÍCULA: 22200180925387 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116073210 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MORLANIA DE HOLANDA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/05/2022 a 13/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JOHN 
RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 67048307315 - MATRÍCULA: 22200180925379 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116073210 - NOME SUBSTITUÍDO: MORLANIA DE HOLANDA CHAVES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/05/2022 a 13/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;MILTON FERNANDES DA SILVA - CPF: 
71640878300 - MATRÍCULA: 22200180925360 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116073210 - NOME SUBSTITUÍDO: MORLANIA DE HOLANDA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
14/05/2022 a 13/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.641,63 ( UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - CPF: 05662584397 - MATRÍCULA: 22200180925514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604931X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;ISIS MAIA ZARANZA 
PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200180925484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604931X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JOSIVAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: 03306744395 - MATRÍCULA: 
22200180925506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604931X 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.442,31 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAISY MOREIRA NORONHA - CPF: 27819935812 - MATRÍCULA: 22200180951973 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116069515 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILANILDO 
MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/05/2022 a 21/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;MARIA JULIANA GONCALVES 
CARDOSO - CPF: 01429758341 - MATRÍCULA: 22200180951981 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116069515 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILANILDO MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 21/05/2022 a 21/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.324,15 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUINZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FERNANDA DOS SANTOS - CPF: 04824031362 - MATRÍCULA: 22200179646814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA