DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
LOTE 226/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VICTORIA FERREIRA DE MENEZES - CPF: 06531650303 - MATRÍCULA: 22200180967624 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.496,07 ( 
QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº05429242/2022 - INÍCIO
LOTE 185/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE CORREA DE OLIVEIRA - CPF: 96303247334 - MATRÍCULA: 2220018096742X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA BEATRIZ 
FALCAO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 24/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;HERMANO 
HERCULES DOS SANTOS SILVA - CPF: 04697378326 - MATRÍCULA: 22200180967411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.223,85 ( ONZE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS 
E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº05429439/2022 - INÍCIO
LOTE 66/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO 
FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAQUELINE ALVES DIAS - CPF: 70222288418 - MATRÍCULA: 22200180967403 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263224 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/05/2022 a 12/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.973,30 ( QUATORZE MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
 PROCESSO Nº05431891/2022 - INÍCIO
LOTE 263/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALBA VALERIA LEITAO JORGE MEDEIROS - CPF: 03601599317 - MATRÍCULA: 2220018096739X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180034016 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
NARCELIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.882,60 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085550 - EEMTI LIONS CLUB e os Professores constantes neste extrato
LOTE 264/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE 
CRATEÚS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ANDRE PEREIRA - CPF: 71721770372 - MATRÍCULA: 22200180967381 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.732,32 ( TREZE 
MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE 
CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 265/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA ALMEIDA DE PINHO - CPF: 06649430390 - MATRÍCULA: 22200180967373 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179246212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA NARIA MACIEL SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2022 a 01/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.038,94 ( DOIS MIL E 
TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e os Professores 
constantes neste extrato