DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
LOTE 266/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE OLAVO RODRIGUES BESERRA - CPF: 00958839328 - MATRÍCULA: 22200180967365 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.561,24 ( SETE 
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 267/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): OSVALDINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 22200180967357 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2022 a 05/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 3784,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.342,52 ( VINTE 
E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº05432030/2022 - INÍCIO
LOTE 111/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO KOMARSSON MAGALHAES CORDEIRO - CPF: 05028849323 - MATRÍCULA: 22200180967934 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
23/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 31.465,64 ( TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115050 - EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GEINA DA SILVA - CPF: 05419503395 - MATRÍCULA: 22200180967926 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179638110 - NOME SUBSTITUÍDO: VANERIA 
MARIA PINHEIRO MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 23/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1695,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.641,10 ( UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E 
UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº05432502/2022 - INÍCIO
LOTE 84/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACEDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HELANGIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 74336592349 - MATRÍCULA: 22200180967314 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148265324 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PEDRO ALVES COSTA NETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 
a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.269,13 ( CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA 
AFONSINA DINIZ MACEDO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
 PROCESSO Nº05432596/2022 - INÍCIO
LOTE 218/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LAENE SILVA TEIXEIRA - CPF: 75273934320 - MATRÍCULA: 22200180967306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.988,20 ( SEIS MIL E NOVECENTOS 
E OITENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 219/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA PARENTE - CPF: 04926062348 - MATRÍCULA: 22200180967292 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130252616 - NOME SUBSTITUÍDO: NADIA MARIA 
DOS SANTOS PINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: