DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2022 a 16/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.141,17 ( QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E 
UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: 60981079393 - MATRÍCULA: 22200180967284 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.316,60 ( CINCO MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 221/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ANESIA SOUSA DE ALENCAR - CPF: 03577119390 - MATRÍCULA: 22200180967276 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869013 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JONIO VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 14/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.132,12 ( QUATRO MIL 
E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 222/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO VELOSO MONTEIRO SILVESTRE - CPF: 73190241368 - MATRÍCULA: 22200180967268 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WANILLY DO NASCIMENTO FELIX - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;RITA 
EUFRASIO DA SILVA - CPF: 04646264390 - MATRÍCULA: 2220018096725X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002412 - NOME SUBSTITUÍDO: WANILLY DO NASCIMENTO FELIX - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.410,95 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 223/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PABLO LEONARDO ALVES DE SOUZA - CPF: 04093171360 - MATRÍCULA: 22200180967225 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179765112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PEDRO ANTONIONE TORRES ARRAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/05/2022 a 18/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
192,28;PABLO LEONARDO ALVES DE SOUZA - CPF: 04093171360 - MATRÍCULA: 22200180967233 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179765015 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO ANTONIONE TORRES 
ARRAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH 
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/05/2022 a 18/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;TONY ISMAEL SOUSA 
BELCHIOR - CPF: 00903201313 - MATRÍCULA: 22200180967241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179765015 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO ANTONIONE TORRES ARRAES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2022 a 18/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.118,62 ( QUATRO MIL E CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - 
EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste
 extrato
LOTE 224/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SIBELLE ALVES ELPIDIO - CPF: 00837345383 - MATRÍCULA: 22200180967217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179760412 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA EUGENIO DOS 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 23/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 288,21 ( DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ESDRAS ALEX FREIRE DE OLIVEIRA - CPF: 04826410379 - MATRÍCULA: 22200180967209 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111929117 - NOME SUBSTITUÍDO: CARMEN 
RODRIGUES DUARTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 21/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.059,67 ( QUATRO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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