DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE/
MÊS
VALOR 
TOTAL
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LAILSON ANDRÉ FERNANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000006-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LARA VITÓRIA TERRA DAMACENO FREITAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001440-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LOURISLENE GONÇALVES DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001473-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA JÚLIA SOUSA DA FONSECA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000002-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MAYRLA MARIA MENEZES CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MÔNICA MEDEIROS DE FRANÇA FUCK
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001472-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-1
3001432-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SAMUEL MENESES PIMENTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001371-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TATIANA KARINNE ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001101-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº82/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º 
do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes veículos: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, 
NQY9695, NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa 
JRT0951; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL 
de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, 
durante o mês de Junho de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº56/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe 
confere o art.5º, X do Anexo Único do Decreto Estadual nº 31.315/2013; Considerando o Art.4º, IV da Portaria nº 085/2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado datado de 13 de junho de 2016 que dispõe acerca da criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - CAR; 
RESOLVE ALTERAR a partir de 12 de maio de 2022 a Portaria nº47/2022, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 02 de maio de 2022, refe-
rente a composição da comissão que atestará a entrega de bens e serviços, autorizando os pagamentos realizados as empresas contratadas para a execução 
deste Projeto, que passará a ser composta pelos SERVIDORES Aline Carneiro Oliveira, matrícula nº 300116-1-9, Aline Caetano Zumba Cysne, matrícula 
nº 300171-3-7 e Adirson Freitas dos Reis Júnior, matrícula nº 300147-1-5. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
30 de maio de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 5º, X do Anexo Único do Decreto Estadual nº 31.315/2013; Considerando o contrato de financiamento firmado entre o Governo do Estado 
do Ceará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando a implemen-tação do Projeto de Cadastramento Ambiental das 
propriedades rurais do Estado do Ceará, com até 04 (quatro) módulos fiscais; Considerando a criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Cadastra-
mento Ambiental Rural no Estado do Ceará, através da Portaria nº 85/2016; RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados para compor 
a Unidade de Gerenciamento do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural no Estado do Ceará: Coordenadora: Aline Caetano Zumba Cysne - Matrícula nº 
300171-3-7 ; Supervisor administrativo-financeiro: Ana Paula Lima dos Reis - Matrícula nº 000667-1-0 ; Supervisor na área jurídica: Aline Carneiro Oliveira 
– Matrícula nº 300116-1-9; Supervisor na área de tecnologia da informação: Tiago Bessa Aragão - Matrícula nº 000593-1-5; Supervisores técnicos: Marcelo 
Rebouças da Silva – Matrícula nº 300171-1-0 Ademar Almeida de Sousa – Matrícula nº 300037-1-3 Edilene Silva de Queiroz - Matrícula nº 000067-1-8; 
Telma Rodrigues Sampaio Pinheiro - Matrícula nº 000287-1-1; José Edilson Siva Sousa – Matrícula nº 300171-2-9 Francisco Freire Caetano Filho – Matrícula 
nº 300151-1-8; Ana Maria Maia – Matrícula nº 000544-1-0 Ana Vládia da Costa Brito – Matrícula nº 300170-9-9 Luciana de Lucena Vieira – Matrícula nº 
300135-1-4 George Emanuel de Souza Romeiro – Matrícula nº 300170-8-0 Ricardo Lima Decote – Matrícula nº 300138-1-6 Esta Portaria revoga a Portaria 
nº 159/2021, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 14 de dezembro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, aos 30 de maio de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº58/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o Processo nº 04836367/2022, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PABLO FRANCISCO MAPURUNGA BONFIM, Gerente da Gerência 
de Execução de Fiscalização, símbolo DNS-3, matrícula 000564-1-3, a viajar à Cidade de BRASÍLIA -DF, no período 19 a 25 de junho do corrente ano, com 
a finalidade de participar do Curso Básico de Inteligência de Fiscalização Ambiental ministrado pelo IBAMA, concedendo-lhes 6,5 (seis e meia) diárias no 
valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) no total de R$ 1.968,20 (um mil, 
novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art 4º; art. 5º e seu parágrafo 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que a passagem aérea será custeada pelo IBAMA. 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°025/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe foram conferidas pelo inciso X, Art.8°, do Decreto n° 32.792, de 21 de agosto de 2018, o art.18 da Lei n° 13.690 de 25 de novembro de 2005, o 
Decreto n° 29.134, de 21 de dezembro de 2007, o Decreto 29.898 de 17 de setembro de 2009 e a Portaria n° 023/2016, RESOLVE, tornar pública a relação 
nominal do resultado de metas da avaliação de desempenho, da Gratificação de Desempenho da Atividade de Tecnologia da Informação – GDTI-2021-2, 
corrigido o percentual divulgado na Portaria n° 003/2022, publicada em DOE em 18/02/2022, para pagamento a partir de 01 de fevereiro de 2022 até 31 de 
julho de 2022, aos EMPREGADOS dos cargos de Analistas de Gestão de TI e Analistas Assistentes de TI da ETICE, relacionados no Anexo Único desta 
Portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.